Os Mauro Cateb Diaries



Artigo científico é resultante da observação do caso específico, apresentando conclusões utilizando características peculiares que contribuem de modo a a literatura da área. A estrutura do artigo é semelhante ao paper de resultado de pesquisa, nenhumas apresentar metodologia por amostragem.

5 Este outro requisito refere-se à obrigatoriedade por quem recebe alimentos. Essa É possibilitado a originar-se em razão da idade preventa ou avançada, por doença, invalidez, desemprego, por serem ESTES recursos captados por ele insuficientes ou qualquer outra circunstancias qual impede a pessoa do por si só suprir AS SUAS necessidades básicas, ou mesmo que, diz respeito à obrigatoriedade da prestação do subsídios alimentícios, por aquele qual é de condições, onde se foca a mantença daquele que nãeste possui condições de sobreviver do seu sustento. Logo, a eventualidade do devedor do alimentos em poder prestá-los sem de que esta obrigaçãeste acarrete em diminuição significativa de seus proventos, tomando usando que este nãeste passe por privações e sacrifícios, a ser ilógica a dedicação de recursos daquele qual tem exclusivamente de modo a tua própria subsistência. Por fim, tem-se de se levar em consideração a proporcionalidade da quantia paga pelo alimentante em relaçãeste às necessidades do alimentando de modo a qual o presente ônus não prejudique o orçamento de quem preste, nunca gere enriquecimento ilícito do quem o receba. Objetiva-se com o presente pré-requisito, a busca do 1 valor justo para fixação do montante do qual este credor Destes alimentos venha a necessitar. Complementando essa idéia, DIAS (2007) Nesse caso enfatiza: Tradicionalmente, invoca-se o binômio necessidade-eventualidade, ou seja, perquirem-se as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante de modo a estabelecer o valor da pensão. Pelo entanto, essa mensuraçãeste é produzida de modo a que se respeite a diretriz da proporcionalidade. Portanto, começase a falar, utilizando Muito mais propriedade, em trinômio: proporcionalidadepossibilidade-obrigatoriedade. (Tempo, 2007, p. 482) é um produto de saiba como características ser um direito personalíssimo, a obrigação de prestar alimentos é inerente à pessoa obrigada, como tutela a integridade física e conseqüentemente a preservaçãeste da vida daquele indivíduo qual figura pelo pólo passivo.

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